<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Diaz & Castro Advocacia]]></title><description><![CDATA[Transparência e Confiança em Cada Caso]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/áreas-de-atuação</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Thu, 11 Jun 2026 03:39:43 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.diazecastroadvocacia.com/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Plano de saúde pode limitar terapias de autismo? Entenda por que isso é ilegal em 2026]]></title><description><![CDATA[STJ reforça: limitar sessões de terapia para autismo é ilegal! A jurisprudência sobre o tema foi recentemente fortalecida por decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, que, ao julgar os Recursos Especiais nº 2.167.050/SP e nº 2.153.672/SP, tema 1295, em março de 2026, firmou entendimento definitivo no sentido de que: É abusiva qualquer limitação do número de sessões de terapia multidisciplinar prescritas ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão abrange,...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/plano-de-sa%C3%BAde-pode-limitar-terapias-de-autismo-entenda-por-que-isso-%C3%A9-ilegal-em-2026</link><guid isPermaLink="false">69deb13d934ce577916c6610</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 21:33:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_c53a8681bb3e4023910890a9ca60e8ee~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito das Pessoas com Autismo (TEA) ]]></title><description><![CDATA[O Diaz &#38; Castro Advocacia atua de forma especializada na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco na garantia de acesso efetivo à saúde, educação e inclusão social. Sabemos que o tratamento adequado do autismo exige continuidade, intensidade e individualização, sendo indispensável a atuação jurídica firme diante de negativas indevidas por planos de saúde, omissões do poder público ou obstáculos impostos por instituições de ensino. Nossa atuação é...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/direito-das-pessoas-com-autismo-tea</link><guid isPermaLink="false">69de6a3866c8cbf1f4c18457</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 16:46:13 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_f9007ad745754ba582b714b2bc5d81b1~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tema 1389 do STF: A pejotização é legal? O que está em jogo no Supremo Tribunal Federal?]]></title><description><![CDATA[O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta, por meio do Tema 1389, uma das discussões mais sensíveis do Direito do Trabalho contemporâneo: a validade da chamada “pejotização” nas relações de trabalho . O julgamento promete impactar diretamente empresas, trabalhadores e toda a estrutura das contratações no Brasil. O que é pejotização? A chamada pejotização ocorre quando uma empresa contrata um trabalhador como pessoa jurídica (PJ), em vez de firmar um vínculo empregatício formal regido pela...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/tema-1389-do-stf-a-pejotiza%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-legal-o-que-est%C3%A1-em-jogo-no-supremo-tribunal-federal</link><guid isPermaLink="false">69de641d1847596b2f50d4e3</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 16:07:23 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_d50b8960fc074b3e94371d8939dbfa66~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito Previdenciário]]></title><description><![CDATA[Atuação na área previdenciária com foco na concessão, revisão e planejamento de benefícios junto ao INSS, garantindo o acesso aos direitos de forma rápida e segura. Prestamos assessoria em aposentadorias, incluindo análise de tempo de contribuição, regras de transição e melhor momento para se aposentar, além de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, BPC/LOAS e demais benefícios previdenciários. Também atuamos com planejamento previdenciário, orientando o cliente de...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/direito-previdenci%C3%A1rio</link><guid isPermaLink="false">69ddce72e72e8bb038a9ad37</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 05:22:41 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_8bc8b7ab1cb64cef8860a55c17e0ebb6~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_752,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Remição de Pena e Condições do Cárcere: quando a execução penal pode impactar diretamente a liberdade do apenado]]></title><description><![CDATA[Progressão de regime, diminuição da pena e ressocialização. ]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/remi%C3%A7%C3%A3o-de-pena-e-condi%C3%A7%C3%B5es-do-c%C3%A1rcere-quando-a-execu%C3%A7%C3%A3o-penal-pode-impactar-diretamente-a-liberdad</link><guid isPermaLink="false">69ddcb088946a7ddf470a85c</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 05:14:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_bdfcf27dc0524c2c9b708c75dbeb7fcb~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito Médico e da Saúde]]></title><description><![CDATA[Cirurgias, Partos, Tratamentos, TEA, Medicamentos, Exames, Consultas ...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/direito-m%C3%A9dico-e-da-sa%C3%BAde</link><guid isPermaLink="false">69ddc9638946a7ddf470a2b5</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 05:03:09 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_ef6fe649b8ab41b385ab2b2a98f1e730~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito Civil]]></title><description><![CDATA[O escritório Diaz &#38; Castro atua em demandas cíveis com abordagem estratégica e foco em resultados, conduzindo processos com eficiência desde o ajuizamento até a fase recursal. Com experiência consolidada em responsabilidade civil e conflitos contratuais, oferecemos uma atuação técnica e robusta na defesa dos interesses de nossos clientes. Principais frentes de atuação: Ações Revisionais Revisão de contratos e cobranças abusivas, buscando o reequilíbrio contratual. Ações Indenizatórias Atuação...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/direito-civil-1</link><guid isPermaLink="false">69ddc828e72e8bb038a9994c</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 04:56:15 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_a7ab7bb9258640a38f431807cb508f24~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito do Consumidor]]></title><description><![CDATA[O escritório Diaz &#38; Castro atua na defesa dos direitos do consumidor e na assessoria jurídica para empresas, com foco na prevenção e resolução de conflitos nas relações de consumo. Com experiência em demandas envolvendo vícios de produtos e serviços, práticas comerciais e cláusulas abusivas, garantimos uma atuação técnica, ágil e eficaz. Principais frentes de atuação: Juizados Especiais (Pequenas Causas) Atuação em demandas de menor complexidade, com foco na solução rápida dos conflitos,...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/direito-do-consumidor-1</link><guid isPermaLink="false">69ddc655e72e8bb038a99426</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 04:50:47 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_002da6f0a3ac4706b0e51f0b810af34e~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito Condominial]]></title><description><![CDATA[O escritório Diaz &#38; Castro atua em demandas de direito condominial, oferecendo assessoria jurídica completa a condôminos, síndicos e administradoras. Nossa atuação é estratégica e orientada à solução rápida e eficaz de conflitos, com foco na preservação da convivência, na segurança jurídica e no fiel cumprimento da legislação e das normas internas do condomínio. Cobrança de Inadimplentes Atuação na cobrança de taxas condominiais em atraso, tanto de forma extrajudicial quanto judicial, visando...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/direito-condominial-1</link><guid isPermaLink="false">69ddc1b9e72e8bb038a988cf</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 04:30:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_d1c8268234904775b67a20135a50d75a~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito de Família]]></title><description><![CDATA[O escritório Diaz &#38; Castro atua em demandas de direito de família, oferecendo suporte jurídico completo em momentos delicados, com atuação estratégica, ética e sensível às necessidades de cada cliente. Prestamos assessoria em casos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de convivência, reconhecimento e dissolução de união estável, além de revisão e execução de alimentos. Atuamos também em situações que envolvem conflitos familiares, sempre buscando soluções seguras...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/direito-de-fam%C3%ADlia</link><guid isPermaLink="false">69ddc0e2602a28f5308ba9d1</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 04:23:52 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_b92e7a5ef5454d02b06024b59eb2c351~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[BPC/LOAS – Benefício Assistencial]]></title><description><![CDATA[Benefício Assistencial]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/bpc-loas-benef%C3%ADcio-assistencial</link><guid isPermaLink="false">69ddbf71c31b00fb8515e96d</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 04:19:11 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_1abbc8f12401450f96b5fea3877fc137~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito Criminal ]]></title><description><![CDATA[O escritório Diaz &#38; Castro atua na área criminal, oferecendo defesa técnica, estratégica e comprometida em todas as fases da persecução penal, desde a investigação até o julgamento final. Atuação na Fase Investigatória Acompanhamento em delegacias e assessoria completa em procedimentos investigatórios, garantindo a proteção dos direitos desde o início. Atuação em Situações de Urgência Atuação ágil em prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de liberdade provisória e habeas...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/direito-criminal</link><guid isPermaLink="false">69ddbe3ae72e8bb038a980e0</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 04:13:25 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_0f66757c8457424a8b7241085bbaa2af~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direito do Trabalho ]]></title><description><![CDATA[O escritório Diaz &#38; Castro atua na área trabalhista, tanto na defesa dos direitos dos empregados quanto na assessoria jurídica para empresas, oferecendo soluções estratégicas e seguras. Na advocacia pelo empregado, atuamos em demandas como reconhecimento de vínculo empregatício, verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade e periculosidade, intervalo intrajornada, equiparação salarial, acúmulo e desvio de função, assédio moral e sexual, acidentes de trabalho...]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/direito-do-trabalho</link><guid isPermaLink="false">69ddbce2602a28f5308ba08d</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 04:09:12 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_155ef11fc5534064b24126122de02f3d~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Multas/Detran - Direito de Trânsito ]]></title><description><![CDATA[Direito de Trânsito ]]></description><link>https://www.diazecastroadvocacia.com/post/multas-detran-direito-de-tr%C3%A2nsito</link><guid isPermaLink="false">69ddb97e602a28f5308b9847</guid><pubDate>Tue, 14 Apr 2026 04:03:21 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/ad10ca_8e298293ac8849448240680013efb848~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Diaz Castro Advogados</dc:creator></item></channel></rss>