Direito do Consumidor

O escritório Diaz & Castro atua na defesa dos direitos do consumidor e na assessoria jurídica para empresas, com foco na prevenção e resolução de conflitos nas relações de consumo.

Com experiência em demandas envolvendo vícios de produtos e serviços, práticas comerciais e cláusulas abusivas, garantimos uma atuação técnica, ágil e eficaz.

Principais frentes de atuação:

• Juizados Especiais (Pequenas Causas)

Atuação em demandas de menor complexidade, com foco na solução rápida dos conflitos, especialmente em casos de negativação indevida, cobranças indevidas, falha na prestação

de serviços, atraso ou não entrega de produtos, cancelamento de serviços, problemas com compras online e defeitos em produtos, entre outras situações comuns.

• Ações contra Empresas de Telefonia e Concessionárias

Atuação em demandas envolvendo serviços de água, luz, gás, internet e esgoto, em casos de cobranças indevidas, falhas na prestação de serviço, interrupções, aumento abusivo de consumo, aplicação irregular do “degrau de consumo”, necessidade de refaturamento pela média e negativação indevida, entre outras situações.

• Práticas Comerciais e Cláusulas Abusivas

Atuação em demandas envolvendo abusos contratuais e irregularidades nas relações de consumo.

• Contratos e Políticas de Atendimento

Elaboração e revisão de contratos e políticas internas voltadas à proteção nas relações de consumo.

• Assessoria para Empresas

Suporte jurídico completo, com acompanhamento de demandas judiciais, gestão de riscos e relacionamento com consumidores, aliado à orientação estratégica para prevenção de litígios e redução de passivos.

Precisa de apoio jurídico em questões de consumo? Entre em contato e saiba como podemos ajudar.

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